BEBIDAS - EXCLUSÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM 2020
- FONTE: FISCO ALERTA
- 21 de nov. de 2019
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Atualizado: 14 de dez. de 2019
À partir 01/01/2020, não poderá ser aplicado a substituição tributária destinadas aos estados abaixo. Sendo assim, não haverá a Substituição Tributaria na compra e nem na venda entre os estados abaixo.
PROTOCOLO SEGMENTO ESTADO EXCLUÍDO
PROTOCOLO ICMS 49/2019 BEBIDAS QUENTES PIAUÍ
PROTOCOLO ICMS 50/2019 BEBIDAS QUENTES CEARÁ
PROTOCOLO ICMS 51/2019 BEBIDAS QUENTES MARANHÃO
PROTOCOLO ICMS 52/2019 BEBIDAS QUENTES MATO GROSSO
PROTOCOLO ICMS 53/2019 BEBIDAS QUENTES SANTA CATARINA
PROTOCOLO ICMS 54/2019 BEBIDAS QUENTES ESPÍRITO SANTO
PROTOCOLO ICMS 55/2019 BEBIDAS ALCOÓLICAS AMAPÁ
PROTOCOLO ICMS 56/2019 VINHOS E SIDRAS CEARÁ
PROTOCOLO ICMS 57/2019 VINHOS E SIDRAS PERNAMBUCO
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