NF-e – Validação - Substituição Tributária

As empresas obrigadas a emissão NF-e que emitem com CFOP 5.405 – CST 060 e 500 que não sejam destinado ao consumidor final (CPF), deverão informar os valores de Substituição Tributária destacado na nota fiscal do fornecedor.

Sendo assim, será obrigatório informar:

• Base de calculo ICMS-ST retido na operação anterior;

• Alíquota da operação própria;

• Valor do ICMS próprio; e

• Valor do ICMS-ST retido na operação anterior

Os valores deverão ser obtidos na nota fiscal de compra (emitido pelo contribuinte substituto), caso não seja possível a identificação a empresa deverá considerar o valor das entradas mais recentes, suficientes para comportar a quantidade vendida.

Caso não tenha a informação a emissão da nota fiscal será rejeitada com mensagem de erro 938.