BASE DE CALCULO IMPOSTO

Sempre que iremos calcular qualquer imposto é preciso saber o que compõe a base de calculo e o que poderá ser excluído da base calculo também.

Porém precisamos entender primeiramente o conceito de Desconto.

Desconto Incondicional

É aquele que deverá ser considerado em nota fiscal

*Não tem condição nenhuma que precise ser cumprida para que o desconto seja oferecido

Desconto concedido

É aquele que constará somente em duplicata (boleto de pagamento) através de uma “condição”

Exemplo: Venda de mercadoria no valor de R$ 250,00, sendo informado no boleto de pagamento que se o comprador da mercadoria efetuar o pagamento até o dia 10 do mês seguinte, haverá um desconto de R$ 20,00. Portanto, este desconto está condicionado a um evento futuro, ou seja, o adquirente poderá ou não efetuar o pagamento desta compra até o dia 10 do mês seguinte.

BASE DE CALCULO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

(+) VALOR DOS PRODUTOS

(+) VALOR IPI (SEM FRETE)

(+) VALOR FRETE

(+) VALOR DESPESAS ACESSÓRIAS

(-)DESCONTOS INCONDICIONAIS (Resposta Consulta 844/98)

BASE DE CALCULO ICMS - ART. 37 DO RICMS/00

(+) VALOR DOS PRODUTOS

(+) VALOR IPI (SE VENDIDO P/ CONSUMIDOR FINAL)

(+) VALOR FRETE

(+) VALOR DESPESAS ACESSORIAS

(-) DESCONTOS INCONDICIONAIS (Resposta Consulta 844/98)

BASE DE CALCULO IPI - Decreto 7.212/10

(+) VALOR DOS PRODUTOS

(+) VALOR FRETE

(+) VALOR DESPESAS ACESSORIAS

(-) DESCONTOS INCONDICIONAIS (CONFORME RESOLUÇÃO 01/2017)