SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PLANILHA ELETRÔNICA

O Confaz publicou ato que aprova a planilha eletrônica versão 0001, com informações acerca da substituição tributária relativas às operações internas realizadas no Estado de Santa Catarina e nas operações interestaduais a ele destinadas, com efeitos a partir de 1º.02.2018.

A planilha estará disponível no Portal Nacional da Substituição Tributária (www.confaz. fazenda.gov.br) identificada como “Planilha Eletrônica Substituição Tributária - versão 0001 - SC”.

(Ato Cotepe/ICMS nº 3/2018 - DOU 1 de 15.01.2018)

Foi alterado Convênio 18/2017, que trata dos procedimentos da planilha eletrônica referente a disponibilização da substituição tributária.

Conforme Convênio 1/2018, os estados do Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio de janeiro e Roraima, não iram elaborar essa planilha, sendo assim deverá continuar fazendo a consulta pelo Sefaz.